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Auxílio doença

Auxílio doença

O auxílio doença é um benefício devido ao segurado quando ele é acometido por alguma doença ou algum acidente que o deixe totalmente incapaz de exercer o seu trabalho ou atividade remunerada por um período de tempo, ou seja, o trabalhador deve estar temporariamente incapaz para o trabalho.

Para ter o direito a receber este benefício, é necessário que o trabalhador cumpra dois requisitos exigidos pela lei:

  • A incapacidade total e temporária do trabalhador deve ser atestada por perícia médica;
  • O trabalhador deve ter qualidade de segurado.

Para ter a incapacidade atestada em perícia médica, o trabalhador precisa ter em mãos na data da perícia não só exames médicos recentes, mas também relatórios atuais (com até 30 dias) feitos pelo médico que está acompanhando seu problema de saúde.

A qualidade de segurado é conquistada pelo trabalhador após o cumprimento da carência que nada mais é do que o recolhimento de 12 (doze) contribuições consecutivas para a Previdência Social. Após o recolhimento dessas 12 contribuições, o trabalhador está assegurado caso seja acometido de algum mal que o impeça de exercer seu trabalho, seja de forma temporária ou permanente.

Caso o trabalhador conquiste a qualidade de segurado e perca seu trabalho, ou não tenha condições de contribuir para a previdência, essa qualidade de segurado se mantém por um período de, pelo menos, 12 meses.

A manutenção da qualidade de segurado sem que haja qualquer contribuição para a Previdência é chamada de período de graça e esse período pode se manter por até 36 (trinta e seis) meses após a última contribuição, então caso você esteja incapaz para o trabalho e não recolhe para previdência, não deixe de buscar informações, pois pode ser que você tenha direito ao benefício!