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Aposentadoria por invalidez

A aposentadoria por invalidez é um benefício devido ao segurado quando ele é acometido por alguma doença ou algum acidente que o deixe totalmente incapaz de exercer qualquer trabalho ou atividade remunerada de maneira permanente, ou seja, o trabalhador deve estar total e permanentemente incapaz para e exercício de qualquer trabalho.

Isso significa que além de estar incapaz para o exercício de qualquer trabalho, o segurado não tem a possibilidade de se recuperar e se reabilitar para o trabalho, mesmo que em função diferente daquela que ele exercia habitualmente.

Para ter direito a este benefício, o segurando também deverá passar por perícia médica a fim de comprovar sua situação de incapacidade para o trabalho e também é necessário ter a qualidade de segurado ou estar no período de graça.

Caso o segurado além de totalmente incapaz, for dependente de terceiros para suas atividades diárias (alimentação, higiene, cuidados pessoais), poderá ter direito a um acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez.

A qualidade de segurado é sempre exigida? <b>Não!</b>

A qualidade de segurado é sempre exigida? Não!

Os benefícios de auxílio doença e aposentadoria por invalidez podem ser concedidos, independentemente da carência (pagamento de 12 contribuições consecutivas para a Previdência) nos seguintes casos de:

  • Acidente de qualquer natureza ou causa;
  • Acidente do trabalho ou doença profissional ou do trabalho;
  • Segurado que, após filiar-se ao RGPS (INSS), for acometido de alguma das doenças e afecções especificadas em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e da Previdência Social, atualizada a cada 3 (três) anos, de acordo com os critérios de estigma, deformação, mutilação, deficiência ou outro fator que lhe confira especificidade e gravidade que mereçam tratamento particularizado.

O benefício de auxílio acidente, a ser tratado em seguida, também independe de carência para ser concedido.